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PORTARIA IAP nº 122, DE 02 DE AGOSTO DE 2005
Institui Comissão Técnica Multidisciplinar para análise dos EIA’, RIMA’s das Usinas UHE Mauá, UHE Telêmaco Borba, UHE Salto Grande, UHE Baixo Iguaçu.
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto n° 48, de 02 de janeiro de 2003, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 10.066, de 27 de julho de 1992 e alterações posteriores e pelo seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 1.502, de 04 de agosto de 1992, Lei nº 11.352 de 13 de fevereiro de 1996 e Lei nº 13.425 de 07 de janeiro de 2002, RESOLVE:
· Considerando os empreendimentos serem de interesse nacional, portanto estratégicos;
· Considerando os acordos e conversas entre o Ministério de Minas e Energia e o Governo do Estado do Paraná sobre a implementação de usinas (04) - Estratégicos: UHE Mauá, UHE Telêmaco Borba, UHE Salto Grande, UHE Baixo Iguaçu;
· Considerando as articulações políticas de alto interesse governamental;
Art. 1°- Instituir a Comissão Técnica Multidisciplinar de Análise dos EIA's/RIMA’s dos empreendimentos supra citados que será composta pelos servidores abaixo designados, tendo como coordenador o Diretor da DIRAM:
- José Robson da Silva - Advogado (PROJU/ERPGO)
- Ernesto Hamann - Advogado (PROJU)
- Gervásio Félix de Souza - Engº Civil (DLE)
- Ademar Cabeças Filho - Biólogo (DLE)
- Noeme Moreira de Oliveira - Socióloga (DLE)
- Raquel Fila - Engº Florestal (ERLON)
- Evandro Pinheiro - Engº Agrônomo e Turismologo (DIBAP)
- Willian Machado - Engº Químico (ERPAB)
Art. 2° - Fica em conseqüência alterada a Portaria IAP n° 053, de 11 de março de 2005.
Curitiba, 02 de agosto de 2005
Lindsley da Silva RASCA RODRIGUES
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
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