Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 56 Ano: 2009
Data: 22/04/2009 Data Publicação: 01/01/1900
Ementa: RETIFICAR a Portaria.
Documento:




PORTARIA Nº 056, DE 22 DE ABRIL DE 2009





O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto n° 077, de 12 de fevereiro de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 1.502, de 04 de agosto de 1992 e, RESOLVE:



Art. 1º RETIFICAR a Portaria n° 054/2009/IAP/GP datada de 14 de abril de 2009, onde Lê-se: considerando a necessidade de regulamentação específica para a gestão sócioambiental da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba – APA de Guaratuba.

Ler: considerando a necessidade de regulamentação específica para a gestão sócioambiental da Área de Proteção Ambiental da Serra da Esperança – APA Estadual da Serra da Esperança

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Curitiba, 22 de abril de 2009.






Vitor Hugo Ribeiro Burko
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP

Observação: