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PORTARIA Nº 125, DE 07 DE AGOSTO DE 2009.
Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto n° 077 de 12 de fevereiro de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 1.502, de 04 de agosto de 1992, e considerando:
· o Artigo 8º da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, determina aos países participantes a adoção de medidas preventivas, e medidas de erradicação e controle de espécies exóticas invasoras;
· a Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em seu Artigo 3º inciso VIII alínea a, considera de interesse social as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa entre essas a erradicação de espécies exóticas invasoras;
· a Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, em seu Artigo 61, prevê punição para quem “disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas”;
· o Decreto Federal nº 6.514 de 22 de julho de 2008, em seu Artigo 67, com nova redação no Decreto Federal 6.686 de 10 de dezembro de 2008, prevê multa de cinco mil reais a cinco milhões de reais para os crimes descritos no Artigo 61 da Lei nº 9.605/98;
· a alínea b do Artigo 4º da Lei Federal 4771/65 – Código Florestal considera de interesse público as medidas com o fim de prevenir ou erradicar pragas e doenças que afetam a vegetação florestal;
· a resolução nº 369 de 28 de março de 2006, em seu artigo 2º, inciso II alínea “a”, considera de interesse social a erradicação de invasoras para assegurar a proteção da integridade da vegetação nativa;
Continuação da Portaria nº 125/2009/IAP/GP fl. 02
· que as espécies exóticas invasoras produzem mudanças e alterações nas propriedades ecológicas do solo, na ciclagem de nutrientes, nas cadeias tróficas, na estrutura, dominância, distribuição e funções de ecossistemas, na distribuição da biomassa, na taxa de decomposição, nos processos evolutivos e nas relações entre polinizadores e dispersores; e
· que as espécies exóticas invasoras podem produzir híbridos ao cruzar com espécies nativas e eliminar genótipos originais, ocupar o espaço de espécies nativas levando-as a diminuir em abundância e extensão geográfica, aumentando os riscos de extinção de populações locais;
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam reconhecidas como espécies exóticas invasoras no Estado do Paraná as espécies de flora e fauna relacionadas nos Anexos 1, 2 e 3 da presente portaria.
Parágrafo primeiro - os ambientes referenciados na lista de espécies exóticas invasoras (Anexos 1, 2 e 3) indicam que as espécies foram neles observadas. A não citação de um ambiente não significa que a espécie não possa tornar-se invasora no mesmo.
Parágrafo segundo - a inclusão de indicação de caráter invasor de uma espécie pode ser oriunda de seu comportamento invasor constatado em qualquer ambiente no estado do Paraná ou além de suas fronteiras.
Parágrafo terceiro – as espécies constantes no Anexo 3 desta portaria deverão ser monitoradas e caso sejam detectados impactos em ambientes naturais deverão ser devidamente categorizadas.
Artigo 2º - Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:
I) espécie nativa: a espécie, sub espécie ou táxon inferior ocorrente dentro de sua área de distribuição natural presente ou passada
Continuação da Portaria nº 125/2009/IAP/GP fl.03
II) espécies exóticas: as espécies, subespécies ou taxa inferiores introduzidos fora da sua área natural de distribuição presente ou pretérita, incluindo qualquer parte, gametas, sementes, ovos ou propágulos dessas espécies que possam sobreviver e posteriormente reproduzir-se
III) espécies exóticas invasoras: as espécies exóticas cuja introdução ou dispersão ameaça ecossistemas, ambientes, populações, espécies e causa impactos ambientais, econômicos, sociais ou culturais
IV) ecossistema: é o conjunto formado por todos os fatores bióticos e abióticos que atuam simultaneamente sobre determinada área geográfica;
V) ambiente: o lugar ou tipo de local onde foi constatada a presença da espécie. Para espécies terrestres emprega-se a classificação da vegetação brasileira definida pelo IBGE (1992).
Artigo 3º - As espécies exóticas invasoras constantes nos Anexos 1 e 2 foram enquadradas nas seguintes categorias:
Categoria I – espécies que não devem ser cultivadas ou criadas ficando seu uso em qualquer uma das formas não permitidas;
Categoria II - espécies utilizadas em sistema de produção e com valor comercial, que podem ser criadas ou cultivadas em condições controladas sob regulamentação específica;
Parágrafo único – O IAP poderá permitir a criação ou cultivo de espécies exóticas invasoras constantes dos Anexos 1, 2 e 3 para fins de pesquisa científica, mediante autorização ambiental.
Artigo 4º - Não é permitido a produção de mudas de espécies exóticas invasoras nos viveiros do IAP e nos viveiros conveniados com o IAP.
Artigo 5º - Não é permitido a utilização, doação e o estímulo ao uso de espécies exóticas invasoras em campanhas públicas e educativas e em eventos públicos comemorativos;
Continuação da Portaria nº 125/2009/IAP/GP fl.04
Artigo 6º - Não é permitido a liberação, soltura ou disseminação na natureza de espécimes de espécies exóticas invasoras.
Artigo 7º - As Listas Espécies Exóticas Invasoras constantes nos anexos 1 2 e 3 desta portaria deverão ser revistas e republicadas em intervalos máximos de 24 meses, a contar da data de sua publicação;
Artigo 8º - A Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP em conjunto com a Diretoria de Controle de Recursos Ambientais - DIRAM proporá normas e procedimentos para licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle de espécies exóticas invasoras para as espécies incluídas na categoria II no prazo máximo de 24 meses.
Artigo 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogada a Portaria n° 095/2007/IAP/GP e demais disposições em contrário.
Curitiba, 07 de agosto de 2009.
Vitor Hugo Ribeiro Burko
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.
ANEXO 1 – ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DA FLORA NO ESTADO DO PARANÁ.
Família Nome Científico Nome comum Ambiente Categoria
Apiaceae Centella asiatica (L.)Urban. cairuçu-asiático, centela, dinheiro em penca Floresta Ombrófila Mista II
Araliaceae Tetrapanax papyriferus(hook.)K.Koch papel-de-arroz Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual I
Asteraceae Cirsium vulgare(Savi)Ten. cardo, cardo-negro Floresta Ombrófila Mista I
Athyriaceae Deparia petersenii (Kunze) M. Kato Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semidecidual I
Balsaminaceae Impatiens walleriana Hook.F. beijo, beijinho Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
Bignoniaceae Tecoma stans (L.) ex. Kunth amarelinho, ipê de jardim Floresta Estacional Semidecidual; Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista I
Bignoniaceae Spathodea campanulata P.Beauv. tulipa-africana Floresta Ombrófila Densa I
Campanulaceae Hippobroma longiflora (L.) G. Don arrebenta-boi, cega-olho Floresta Ombrófila Densa I
Caprifoliaceae Lonicera japonica Thunb. ex Murray. madressilva Floresta Ombrófila Mista I
Casuarinaceae Casuarina equisetifolia L. casuarina Formação Pioneira de Influência Marinha II
Combretaceae Terminalia catappa L. castanheira, amendoeira Formações Pioneiras de Influência Marinha II
Commelinaceae Tradescantia zebrina Hort. Ex Loud. judeu-errante, lambari, trapoeraba-roxa Estepe Gramíneo-Lenhosa, Floresta Ombrófila Mista I
Euphorbiaceae Ricinus communis L. mamona Área de Tensão Ecológica (Floresta Ombrófila Densa - Floresta Ombrófila Mista), Estepe Gramíneo-Lenhosa, Formação Pioneira de Influência Marinha, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila Densa II
Fabaceae Acacia mearnsii Willd. acácia negra, mimosa Estepe Gramíneo-Lenhosa, Floresta Ombrófila Mista II
Fabaceae Acacia podalyriifolia A. Cunn. ex G. Don. acácia mimosa Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Fabaceae Senna macranthera aleluia, fedegoso Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Fabaceae Leucaena leucocephala (Lam.) R. de Wid. leucena Savana, Floresta Estacional Semidecidual I
Fabaceae Ulex europaeus L. tojo Floresta Ombrófila Mista, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
Iridaceae Crocosmia crocosmiiflora (W. A. Nicholson) N.E.Br.. tritônia, estrela-de-fogo Floresta Ombrófila Mista I
Lomariopsidaceae Nephrolepis cordifolia (L.) C. Presl samambaia Estepe Gramíneo-Lenhosa, Floresta Ombrófila Mista II
Lomariopsidaceae Nephrolepis exaltata(L.) Schott. samambaia Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa II
Meliaceae Melia azedarach L. cinamomo, santa-bárbara Formação Pioneira de Influência Fluvial, Floresta Ombrófila Mista,Floresta Estacional Semidecidual, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
Mimosaceae Mimosa pigraL. mimosa Floresta Ombrófila Mista, Floresta Estacional Semidecidual, Savana I
Moraceae Morus nigra L. amora-preta Área de Tensão Ecológica (Floresta Ombrófila Densa - Floresta Ombrófila Mista), Floresta Ombrófila Densa II
Musaceae Musa rosacea Jacq. bananeira Floresta Ombrófila Densa II
Myrtaceae Psidium guajava L. goiaba, goiabeira Savana, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Ombrófila Mista, Formações Pioneiras de Influência Marinha II
Myrtaceae Syzygium cumini (L.) Skeels jamelão, jambolão Floresta Ombrófila Densa, Formações Pioneiras de Influência Marinha II
Oleaceae Ligustrum deciduum Hemsl alfeneiro Floresta Ombrófila Mista I
Oleaceae Ligustrum lucidum W.T. Aiton. alfeneiro Floresta Ombrófila Mista I
Oleaceae Ligustrum vulgare L. alfeneiro Floresta Ombrófila Mista I
Pinaceae Pinus spp pinheiro-americano, pínus Todos os ambientes terrestres II
Pittosporaceae Pittosporum undulatum Vent pau-incenso Floresta Ombrófila Mista I
Poaceae Bambusa vulgaris Schrad. ex J.C. Wendl. bambu Formação Pioneira de Influência Marinha II
Poaceae Cortaderia selloana (Schult. & Schult. F.) Asch. & Graebn.. capim-dos-pampas, cortadéria, paina Floresta Ombrófila Mista; Floresta Ombrófila Densa; Refúgios Vegetacionais I
Poaceae Eragrostis plana Nees. capim-annoni Estepe Gramíneo-Lenhosa; Floresta Ombrófila Mista I
Poaceae Phyllostachys aurea Carr. ex A.& C. Rivi're bambu-dourado Floresta Ombrófila Mista, Savana, Estepe I
Poaceae Urochloa decumbens Stapf. braquiária Floresta Ombrófila Densa; Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Poaceae Urochloa spp. braquiária Todos os ambientes terrestres II
Poaceae Urochloa subquadripara (Trin.) R. Webster braquiária, tanner grass Formação Pioneira de Influência Fluvio-Marinha I
Poaceae Urochloa brizantha (C. Hochstetter ex A. Rich.) Stapf braquiarião Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Poaceae Urochloa ruziziensis (Germ. & Evrard) Crins braquiária-peluda Floresta Ombrófila Densa, Formação Pioneira de Influência Fluvial II
Poaceae Melinis minutiflora Beauv. capim-gordura Todos os ambientes terrestres II
Pteridaceae Pteris ensiformis Burm. f Floresta Ombrófila Densa II
Pteridaceae Pteris vittata L. Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semidecidual, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
Rhamnaceae Hovenia dulcis Thunb. uva-do-japão Floresta Ombrófila Mista, Área de Tensão Ecológica (Floresta Ombrófila Mista - Floresta Estacional Semidecidual), Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Rosaceae Cotoneaster franchetti Floresta Ombrófila Mista Montana I
Rosaceae Eriobotrya japonica (Thunb.)Lindl. ameixa-amarela, nêspera Floresta Ombrófila Mista, Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Ruscaceae Dracaena fragrans (L.) Ker-Gawl. dracena, pau-d'água, coqueiro-de-vênus Floresta Ombrófila Densa, Estepe Gramíneo-Lenhosa II
Sapindaceae Dodonaea viscosa (L.) Jacq. vassoura-vermelha Estepe Gramíneo-Lenhosa, Floresta Ombrófila Densa I
Thelypteridaceae Macrothelypteris torresiana (Gaud.) Ching samambaia-da-pedra Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semidecidual, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
Thelypteridaceae Thelypteris dentata (Forsk.) E. St. John Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Semidecidual, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
Zingiberaceae Hedychium coccineum Buch.-Ham., ex Sm.. gengibre-vermelho, jasmim-vermelho Floresta Ombrófila Densa I
Zingiberaceae Hedychium gardnerianum jasmim-vermelho Floresta Ombrófila Mista I
Zingiberaceae Hedychium coronarium Koening. lírio-do-brejo Floresta Ombrófila Densa, Formação Pioneira de Influência Fluvial, Refúgios vegetacionais,Áreas de Tensão Ecológica, Estepe Gramíneo-Lenhosa I
ANEXO 2 – ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DA FAUNA NO ESTADO DO PARANÁ
INVERTEBRADOS
Ordem Família Nome científico Nome popular Ambiente Categoria
Calanoida Temoridae Temora turbinata Dana copépode Estuarino I
Decapoda Palaemonidae Macrobrachium rosenbergii De Man camarão-gigante-da-malásia Água doce II
Decapoda Portunidae Charybdis hellerii Milne Edward siri-de-espinho Estuarino I
Decapoda Penaeidae Litopenaeus vannamei Boone camarão-cinza Marinho - Estuarino II
Enterogona Ascidiidae Ascidia sydneiensis Stimpson ascídia Marinho - costão rochoso I
Enterogona Cionidae Ciona intestinalis L. ascídia solitária Marinho - costão rochoso I
Filifera Clavidae Cordylophora caspia Pallas hidróide Água doce I
Hymenoptera Apidae Apis mellifera Lepeletier abelha africanizada Todos os ambientes terrestres II
Hymenoptera Megachilidae Anthidium manicatum L abelha Estepe Gramíneo-Lenhosa; Floresta Ombrófila Mista I
Mytiloida Mytilidae Limnoperna fortunei Dunker mexilhão-dourado Água doce I
Mytiloida Mytilidae Perna perna L. mexilhão, marisco Marinho - costão rochoso II
Neotaenioglossa Thiaridae Melanoides tuberculatus Muller melanóide Água doce I
Pleurogona Molgulidae Bostricobranchus digonas Abbott ascídia Estuarino I
Pleurogona Styelidae Styela plicata Lesuer ascídia solitária Marinho - costão rochoso I
Rhizostomeae Mastigiidae Phyllorhiza punctata Von Lendelfeld água viva Marinho - costeiro I
Sessilia Archeobalanidae Striatobalanus amaryllisDarwin craca Marinho - costão rochoso I
Sessilia Balanidae Amphibalanus reticulatus Utinomi craca, craca japonesa Marinho - costão rochoso I
Sessilia Balanidae Megabalanus coccopoma Darwin craca Marinho - costão rochoso I
Spionida Spionidae Boccardiella bihamata Blake & Kudenov Estuarino I
Spionida Spionidae Polydora cornuta Bosc poliqueta Marinho - hábitats horizontais, fundo não consolidado I
Spionida Spionidae Polydora nuchalis Woodwick poliqueta Marinho - hábitats horizontais, fundo não consolidado I
Spionida Spionidae Pseudopolydora diopatra Hsieh poliqueta Estuarino I
Stylommatophora Achatinidae Achatina fulica Bowdich caramujo-gigante-africano Formações Pioneiras de Influência Marinha; Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista; urbano e periurbanos I
Veneroida Corbiculidae Corbicula fluminea Muller berbigão Água doce I
PEIXES
Ordem Família Nome Científico Nome popular Ambiente / Bacia Categoria
Atheriniformes Atherinidae Odontesthes bonariensis Valenciennes peixe-rei Água doce - todas as bacias do Estado II
Characiformes Characidae Astyanax altiparanaeGarutti e Britski lambari, tambiú Água doce - rio Iguaçu e bacias litorâneas II
Characiformes Characidae Charax stenopterus Cope dentudo Água doce I
Characiformes Anostomidae Leporinus macrocephalus Garavello & Britski, piauçu Água doce II
Characiformes Prochilodontidae Prochilodus lineatus Valenciennes corimbatá, curimba, grumatã Água doce - rio Iguaçu e bacias litorâneas I
Cypriniformes Cyprinidae Ctenopharyngodon idella Valenciennes carpa-capim Água doce - todas as bacias do Estado II
Cypriniformes Cyprinidae Cyprinus carpio carpio L. carpa-comum Água doce - todas as bacias do Estado II
Cypriniformes Cyprinidae Hypophthalmichthys molitrix Valenciennes carpa Água doce - todas as bacias do Estado II
Cypriniformes Cyprinidae Hypophthalmichthys nobilis Richardson carpa-de-cabeça-grande Água doce - todas as bacias do Estado II
Cypriniformes Cobitidae Misgurnus anguillicaudatusCantor dojô Água doce - rio Iguaçu e bacias litorâneas I
Cyprinodontiformes Poeciliidae Poecilia reticulata barrigudinho Água doce II
Myliobatiformes Potamotrygonidae Potamotrygon falkneri Castex & Maciel raia, arraia Água doce II
Myliobatiformes Potamotrygonidae Potamotrygon motoro Müller and Henle arraia-de-fogo, arraia-pintada Água doce - todas as bacias do Estado I
Perciformes Cichlidae Astronotus crassipinnis Heckel oscar, apaiari Água doce II
Perciformes Cichlidae Cichla kelberi Kullander & Ferreira tucunaré, tucunaré-amarelo Água doce II
Perciformes Cichlidae Cichla piquiti Kullander & Ferreira tucunaré Água doce II
Perciformes Centrarchidae Micropterus salmoides Lacepède achigã, black bass Água doce - todas as bacias do Estado I
Perciformes Cichlidae Oreochromis niloticus niloticusL. tilápia-do-nilo Água doce - todas as bacias do Estado II
Perciformes Sciaenidae Plagioscion squamosissimus Heckel corvina Água doce - todas as bacias do Estado II
Perciformes Cichlidae Tilapia rendalli Boulenger tilápia Água doce - todas as bacias do Estado II
Salmoniformes Salmonidae Oncorhynchus mykiss Walbaum truta-arco-íris Água doce - todas as bacias do Estado II
Siluriformes Clariidae Clarias gariepinus Scopoli bagre-africano Água doce - todas as bacias do Estado I
Siluriformes Ictaluridae Ictalurus punctatus Rafinesque bagre-do-canal Água doce - todas as bacias do Estado I
ANFÍBIOS
Ordem Família Nome científico Nome popular Ambiente Categoria
Anura Ranidae Lithobates catesbeianus Shaw rã-touro Todos os ambientes terrestres II
Anura Pipidae Xenopus laevis Daudin rã-africana Todos os ambientes aquáticos II
Anura Pipidae Xenopus laevis var. albina rã-africana Todos os ambientes terrestres II
RÉPTEIS
Ordem Família Nome científico Nome popular Ambiente Categoria
Testudines Emydidae Trachemys dorbignii Duméril and Bibron tigre d'água, cágado Água doce; urbano e periurbano II
Testudines Emydidae Trachemys sctpta elegans Schoepff Wied - Neuwied tartaruga-americana Água doce; urbano e periurbano II
AVES
Ordem Família Nome científico Nome popular Ambiente Categoria
Anseriformes Anatidae Anas platyrhynchos L. pato real Formações Pioneiras de Influência Fluvial II
Galliformes Phasianidae Phasianus colchicus L. faisão-comum, faisão de coleira Savana Florestada II
MAMÍFEROS
Ordem Família Nome científico Nome popular Ambiente Categoria
Artiodactyla Suidae Sus scrofa scrofa L. porco feral, javali Estepe; Floresta Ombrófila Mista; Floresta Estacional Semidecidual; Savana II
Lagomorfa Leporidae Lepus europaeus Pallas lebre européia Floresta Estacional Semidecidual; Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista; Estepe; Savana I
Primates Callithrichidae Callithrix jacchus L. sagui-do-nordeste, sagui-do-tufo-branco, mico comum Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista; Floresta Estacional Semidecidual I
Primates Callithrichidae Callithrix penicillata É. Geoffroy sagui Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista; Floresta Estacional Semidecidual I
ANEXO 3 - ANIMAIS DE AMBIENTES URBANO E PERIURBANO NO ESTADO DO PARANÁ
Ordem Família Nome científico Nome popular Ambiente
Stylommatophora Bradybaenidae Bradybaena similaris Ferussac caracol asiático Periurbano
Squamata Gekkonidae Hemidactylus mabouia Moreau de Jonnès lagartixa-de-parede Urbano, periurbano
Columbiformes Columbidae Columba liviaJ. F. Gmelin pombo-comum Ambiente urbano e periurbano
Passeriformes Estrildidae Estrilda astrild L. bico-de-lacre Ambiente urbano e periurbano
Passeriformes Passeridae Passer domesticusL. pardal Ambiente urbano e periurbano
Psittaciformes Psittacidae Brotogeris tirica Gmelin periquito-rico Ambiente urbano e periurbano
Rodentia Muridae Mus musculus camundongo Ambiente urbano e periurbano
Rodentia Muridae Rattus norvegicus ratazana Ambiente urbano e periurbano
Carnivora Felidae Felis silvestris catus L. gato Todos os ambientes terrestres
Carnivora Canidae Canis lupus familiaris L. cachorro, cão Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas; Floresta Estacional Semidecidual; Floresta Ombrófila Densa Montana; Formações Pioneiras de Influência Fluvial (comunidades aluviais); Formações Pioneiras de Influência Marinha
Rodentia Muridae Rattus rattus rato-preto Ambiente urbano e periurbano
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