Ato Normativo

Abrangência:	Estadual	Tipo:	Portaria	Data Emissão:	25/05/2007
Orgão:	IAP
Núm. Ato:	95	Ano:	2007

Ementa:		Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências.
Documento:		<br> <br> <br> <br> PORTARIA IAP n°095, DE 22 DE MAIO DE 2007<br> <br> Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências.<br> <br> O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto n° 077 de 12 de fevereiro de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho de 1992, com as alterações trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° 13.425, de 07 de janeiro de 2002 e de acordo com o seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n° 1.502, de 04 de agosto de 1992, e: <br> <br> · Considerando o Artigo 8º da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário, determina aos países participantes a adoção de medidas preventivas, e medidas de erradicação e controle de espécies exóticas invasoras;<br> · Considerando a Lei Federal nº 11.428 de 22 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, em seu Artigo 3º inciso VIII alínea a, considera de interesse social as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa entre essas a erradicação de espécies exóticas invasoras;<br> · Considerando a Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais - em seu Artigo 61 prevê punição para quem “disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas”;<br> · Considerando o Decreto Federal nº 3.179 de 21 de setembro de 1999 em seu Artigo 45 prevê multa de cinco mil reais a dois milhões de reais para os crimes descritos no Artigo 61 da Lei nº 9.605/98;<br> · Considerando a alínea b do Artigo 4º da Lei Federal 4771/65 – Código Florestal - considera de interesse público as medidas com o fim de prevenir ou erradicar pragas e doenças que afetam a vegetação florestal;<br> · Considerando as espécies exóticas invasoras produzem mudanças e alterações nas propriedades ecológicas do solo, na ciclagem de nutrientes, nas cadeias tróficas, na estrutura, dominância, distribuição e funções de um dado ecossistema, na distribuição da biomassa, na taxa de decomposição, nos processos evolutivos e nas relações entre polinizadores; <br> · Considerando as espécies exóticas invasoras podem produzir híbridos ao cruzar com espécies nativas e eliminar genótipos originais, ocupar o espaço de espécies nativas levando-as a diminuir em abundância e extensão geográfica, aumentando os riscos de extinção de populações locais; RESOLVE:<br> <br> Art. 1º - Ficam reconhecidas como espécies exóticas invasoras no Estado do Paraná as espécies de flora e fauna relacionadas nos Anexos 1 e 2 da presente portaria, com o objetivo de identificar as referidas espécies  para seu controle e erradicação.<br> <br> <br> <br> Continuação da Portaria n° 095/2007/IAP/GP                                                                    fl02.<br> <br> Art. 2º - Para os efeitos desta Portaria, entende-se por:<br> <br> I) espécies exóticas: as espécies, sub-espécies ou taxons inferiores introduzidos fora da sua área natural de distribuição presente ou passada, incluindo qualquer parte, gametas, sementes, ovos ou propágulos dessas espécies que possam sobreviver e posteriormente reproduzir-se;<br> <br> II) espécies exóticas invasoras: as espécies exóticas cuja introdução ou dispersão ameaça ecossistemas, <br> <br> III) ecossistema:, é o conjunto formado por todos os fatores bióticos e abióticos que atuam simultaneamente sobre determinada área geográfica;<br> <br> IV) habitat: o lugar ou tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente;<br> V) dominância: o processo de ocupação e dominação do espaço em que as espécies nativas são gradativamente expulsas do seu habitat;<br> <br> VI) espécie contida: a espécie exótica cujo potencial de invasão é reconhecido pelo histórico de invasão em locais fora do Estado, porém que se encontra com a dispersão limitada em função do uso a que se destina, por controle humano;<br> <br> VII)espécie introduzida – a espécie exótica cujo potencial de invasão é reconhecido pelo histórico de invasão em locais fora do Estado, porém sem expressão de invasão reconhecido até o momento no Paraná, ou seja, em estado latente;<br> <br> VIII) espécie estabelecida: – espécie exótica cujo potencial de invasão é reconhecido pelo histórico de invasão em locais fora do Estado, já em estágio de auto-regeneração em nível local.<br> Art. 3º - A medida em que sejam identificadas e estudadas novas espécies exóticas invasoras, as mesmas serão incluídas na Lista de Espécies Invasoras constantes nos Anexos desta Portaria; <br> Parágrafo único: A inclusão de indicação de caráter invasor de uma espécie pode ser oriunda de seu comportamento invasor constatado em qualquer ambiente do Estado ou além de suas fronteiras.<br> Art. 4º - Fica proibida a produção de mudas de espécies exóticas invasoras  nos viveiros do IAP e nos Viveiros conveniados com o IAP.<br> Art. 5º - Os proprietários, herdeiros e sucessores do imóvel com plantios comerciais de espécies exóticas constantes do Anexo 1 e 2 da presente Portaria devem adotar medidas preventivas, de controle e de monitoramento para evitar contaminação de ambientes.<br> <br> <br> <br> <br> Continuação da Portaria n° 095/2007/IAP/GP                                                                    fl03.<br> <br> Parágrafo único - Caso haja contaminação de ambientes naturais os responsáveis serão notificados e estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente, em especial as do Artigo 61 Lei federal nº 9605/98 e do Artigo 45 do Decreto. Federal nº 3.179/99, sem prejuízo da aplicação das demais cominações administrativas, civis e penais cabíveis.<br> <br> Art. 6º - Os imóveis públicos nos quais for constatada a presença de espécies exóticas invasoras (Anexos 1 e 2) devem obrigatoriamente proceder à sua erradicação, ou controle para evitar contaminação biológica.<br> <br> Parágrafo único – O IAP poderá autorizar a utilização de espécies exóticas invasoras em trabalhos de pesquisa para o seu controle, desde que sejam adotadas medidas que evitem a contaminação biológica.<br> <br> Art. 7º - A Diretoria de Controle de Recursos Ambientais-DIRAM e a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas – DIBAP proporão normas e procedimentos para licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle de espécies exóticas invasoras.<br> <br> Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando em conseqüência revogada a Portaria n° 074/2007/IAP/GP e demais disposições em contrário.<br> <br> <br> <br> <br> Curitiba, 22 de maio de 2007.<br> <br> <br> <br> <br> Vitor Hugo Ribeiro Burko<br> Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná<br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> ANEXO 1 – ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DA FLORA NO ESTADO DO PARANÁ <br> Família Nome Científico Ambiente Nome comum Categoria<br> Mimosaceae Acacia mearnsii Estepe Gramíneo-Lenhosa Floresta Ombrófila Mista Montana Acácia-negra Invasora<br> Poaceae Brachiaria brizantha EstepeSavanaÁreas secas degradadas em todos os ambientes Braquiária Invasora<br> Poaceae Brachiaria decumbens EstepeSavanaÁreas secas degradadas em todos os ambientes Braquiária Invasora<br> Poaceae Brachiaria humidicola Áreas secas degradadas em todos os ambientes Braquiária Invasora<br> Poaceae Brachiaria mutica Floresta Ombrófila Densa AluvialFloresta Ombrófila Densa das Terras BaixasFormações Pioneiras de Influência FluvialFormações Pioneiras de Influência FluviomarinhaÁreas úmidas degradadas em todos os ambientes Braquiária Invasora<br> Poaceae Brachiaria ruziziensis Floresta Ombrófila Densa das Terras BaixasFormações Pioneiras de Influência FluvialÁreas alagadas degradadas em todos os ambientes Braquiária Invasora<br> Poaceae Brachiaria subquadripara Formações Pioneiras de Influência FluvialFormações Pioneiras de Influência FluviomarinhaÁreas úmidas degradadas em todos os ambientes Braquiária Invasora<br> Poaceae Brachiaria sp. Áreas degradadas em todos os ambientesEstepeSavana Braquiária Invasora<br> Casuarinaceae Casuarina equisetifolia Formações Pioneiras de Influência Marinha Casuarina Estabelecida<br> Rutaceae Citrus aurantium Floresta Estacional Semidecidual Limão-bravo Invasora<br> Rutaceae Citrus limon Floresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila Mista Limão-vermelho Invasora<br> Poaceae Cortaderia selloana Refúgios VegetacionaisÁreas desmatadas da Floresta Ombrófila Densa Paina Invasora<br> Iridaceae Crocosmia crocosmiiflora Floresta Ombrófila Mista Montana Tritônia Invasora<br> Liliaceae Dracaena fragrans Floresta Ombrófila Densa Montana Dracena Invasora<br> Poaceae Eragrostis plana Estepe Gramíneo-LenhosaFloresta Ombrófila Mista MontanaÁreas degradadas em todos os ambientes Capim annoni 2 Invasora<br> Rosaceae Eriobotrya japonica Floresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila Densa Floresta Ombrófila Mista MontanaAmbiente urbano e periurbano Ameixa-amarela, nêspera Invasora<br> Família Nome Científico Ambiente Nome comum Categoria<br> Myrtaceae Eucalyptus spp. Estepe Gramíneo-LenhosaSavana Eucalipto Estabelecida<br> Agavaceae Furcraea foetida Formações Pioneiras de Influência MarinhaFloresta Ombrófila Densa Submontana Pita, piteira, sisal Introduzida<br> Zingiberaceae Hedychium coccineum Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaFormações Pioneiras de Influência Fluvial Refúgios Vegetacionais Lírio-do-brejo Invasora<br> Zingiberaceae Hedychium coronarium Floresta Estacional Semidecidual Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaFormações Pioneiras de Influência FluvialRefúgios Vegetacionais Lírio-do-brejo Invasora<br> Campanulaceae Hippobroma longiflora Floresta Ombrófila Densa Arrebenta-boi Invasora<br> Rhamnaceae Hovenia dulcis Floresta Estacional Semidecidual Floresta Ombrófila Densa Floresta Ombrófila  Mista Uva-do-japão Invasora<br> Balsaminaceae Impatiens walleriana Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaFormações Pioneiras de Influência Fluvial Beijinho, maria-sem-vergonha Invasora<br> Mimosaceae Leucaena leucocephala Floresta Estacional SemidecidualSavana Arborizada Leucena Invasora<br> Oleaceae Ligustrum japonicum Floresta Ombrófila Mista Alfeneiro, ligustro Invasora<br> Oleaceae Ligustrum lucidum Floresta Ombrófila Mista Invasora<br> Oleaceae Ligustrum vulgare Floresta Ombrófila Mista Alfeneiro, ligustro Invasora<br> Caprifoliaceae Lonicera japonica Floresta Estacional Semidecidual Floresta Ombrófila Mista Madressilva Invasora<br> Meliaceae Melia azedarach Estepe Gramíneo-LenhosaFloresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila Mista Montana Cinamomo, santa-bárbara Invasora<br> Poaceae Melinis minutiflora Estepe Gramíneo-LenhosaFormações Pioneiras de Influência MarinhaÁreas degradadas das Florestas Ombrófila Densa e Ombrófila Mista Montana Capim-gordura Invasora<br> Moraceae Morus nigra Floresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila Mista Amora-preta Invasora<br> <br> <br> <br> <br> Família Nome Científico Ambiente Nome comum Categoria<br> Musaceae Musa ornata Floresta Ombrófila Densa Banana-flor Invasora<br> Musaceae Musa rosacea Floresta Ombrófila Densa Banana-flor Invasora<br> Poaceae Panicum maximum Áreas degradadas das Florestas Ombrófila Densa e Ombrófila Mista Capim-colonião Invasora<br> Poaceae Pennisetum purpureum Áreas degradadas das Florestas Ombrófila Densa, Ombrófila Mista e Estacional Semidecidual Capim-elefante Invasora<br> Pinaceae Pinus elliottii Todos os ambientes, à exceção do interior de florestas nativas em áreas sombreadas Pínus Invasora<br> Pinaceae Pinus taeda Todos os ambientes, à exceção do interior de florestas nativas em áreas sombreadas Pínus Invasora<br> Pittosporaceae Pittosporum undulatum Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila Mista Pau-incenso Invasora<br> Myrtaceae Psidium guajava Floresta Estacional Semidecidual Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaFormações Pioneiras de Influência Marinha Goiabeira Invasora<br> Euphorbiaceae Ricinus communis Estepe Gramíneo-LenhosaÁreas degradadas em todos os ambientes Mamona Invasora<br> Bignoniaceae Spathodea campanulata Floresta Ombrófila Densa Tulipa-africana, tulipeira Estabelecida<br> Myrtaceae Syzygium cumini Floresta Ombrófila DensaFormações Pioneiras de Influência Marinha Jambolão Invasora<br> Bignoniaceae Tecoma stans Floresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila MistaSavana Amarelinho Invasora<br> Combretaceae Terminalia cattapa Formações Pioneiras de Influência MarinhaFloresta Ombrófila Densa Submontana Amendoeira, sombreiro Estabelecida<br> Commelinaceae Tradescantia fluminensis Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila Mista Trapoeraba Invasora<br> Commelinaceae Tradescantia zebrina Floresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila Mista Trapoeraba-roxa Invasora<br> Fabaceae Ulex europaeus Estepe Gramíneo-Lenhosa Savana Gramíneo-LenhosaÁreas degradadas das Florestas Ombrófila Mista e Ombrófila Densa Tojo Invasora<br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br> <br>           ANEXO 2 – ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DA FAUNA NO ESTADO DO PARANÁ <br> <br> Ordem Família Nome Científico Ambiente Nome comum Categoria<br> Stylommatophora Achatinidae Achatina fulica Formações Pioneiras de Influência MarinhaFloresta Ombrófila DensaFloresta Ombrófila MistaAmbientes urbanos e periurbanos Caramujo-gigante-africano Invasora<br> Hymenoptera Apidae Apis mellifera Todos Abelha africanizada Invasora<br> Stylommatophora Bradybaenidae Bradybaena similaris Periurbano Caracol asiático Invasora<br> Characiformes Anostomidae Leporinus macrocephalus Paraná, Paranapanema Piauçu. piavuçu Introduzida<br> Characiformes Erythrynidae Hoplias lacerdae Todas as bacias do estado Trairão invasora<br> Siluriformes Clariidae Clarias gariepinus Toas as bacias do estado Bagre-africano Invasora<br> Siluriformes Ictaluridae Ictalurus punctatus Iguaçu, Paraná Bagre de canal invasora<br> Siluriformes Pimelodidae Pseudoplatystoma corruscans X P.fasciatum Paraná, Paranapanema Ponto e vírgula, híbrido do pintado introduzida<br> Salmoniformes Salmonidae Oncorhynchus mykiss Bacias de águas frias do estado Truta arco-íris Introduzida<br> Perciformes Centrarchidae Micropterus salmoides Todas as bacias do estado blackbass Invasora<br> Perciformes Cichlidae Tilapia rendalli Todas as bacias do estado Tilápia Invasora<br> Perciformes Cichlidae Oreochromis niloticus Todas as bacias do estado Tilápia Invasora<br> Perciformes Cichlidae Cichla monoculus Paraná e Paranapanema Tucunaré Invasora<br> Perciformes Cichlidae Cichla sp Rio Paraná Tucunaré azul Invasora<br> Perciformes Cichlidae Astronotus crassipinis Rio Paraná Apaiari, acará-açu Invasora<br> Perciformes Sciaenidae Plagioscion squamossisimus Paraná e Paranapanema corvina invasora<br> Salmoniformes Salmonidae Oncorhynchus mykiss Bacias de águas frias do estado Truta arco-íris Introduzida<br> Cypriniformes Cyprinidae Cyprinus carpio Todas as bacias do estado Carpa Invasora<br> Myliobatiformes Potamotrygonidae Potamotrygon motoro Paraná, Paranapanema Arraia-de-fogo Invasora<br> Myliobatiformes Potamotrygonidae Potamotrygon falkneri Paraná, Paranapanema Arraia pintada Invasora<br> Lagomorfa Leporidae Lepus europaeus Estepe Gramíneo-LenhosaFloresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila MistaSavana Lebre-européia Invasora<br> Mytiloida Mytilidae Limnoperna fortunei Água doce Mexilhão-dourado Invasora<br> Rhizostomeae Mastigiidae Phyllorhiza punctata Marinho Água-viva Invasora<br> Artiodactyla Suidae Sus scrofa Estepe Gramíneo-LenhosaFloresta Estacional SemidecidualFloresta Ombrófila MistaSavana Javali Invasora<br> Testudines Emydidae Trachemys scripta Ambientes periurbanos e urbanosFormações Pioneiras de Influência FluvialÁgua doce Tartaruga-de-orelha-vermelha Invasora<br> <br> <br> <br>
Observações:

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