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PORTARIA Nº 254, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual n° 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual n° 20.070, de 18 de dezembro de2019, Decreto Estadual n° 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual n° 4.696 de 27 de julho de2016.
Considerando o disposto na Lei Estadual 19.857 de 29 de Maio de 2019 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual 2902 de 01 de Outubro de 2019;
Considerando o disposto na Resolução CGE nº 07/2015 que regulamenta as competências dos Ouvidores atuantes nos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Ilton Ferreira Mendes Júnior, RG 5.684.785-5, para exercer função de Agente de Ouvidoria e Transparência.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogados os efeitos da Portaria IAT nº 201, de 03 de julho de 2020, com relação a função de Agente de Ouvidoria.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA
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