Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 111 Ano: 2021
Data: 05/04/2021 Data Publicação: 06/04/2021
Ementa: Designar o servidor Anderson dos Santos para exercer a função de Chefe das Unidades de Conservação Parque Estadual Serra da Baitaca e Parque Estadual Pico Paraná.
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016, e

- Considerando o contido no protocolo nº 17.491.503-2,

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Anderson dos Santos, RG n° 6.787.740-3/PR, lotado na
Gerencia Regional de Bacia Hidrográfica-Escritório de Curitiba-ERCBA, para exercer a função de Chefe das Unidades de Conservação Parque Estadual Serra da Baitaca e Parque Estadual Pico Paraná.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de abril de 2021, ficando revogada a Portaria nº 46, de 17 de fevereiro de 2020.

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: