Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 162 Ano: 2021
Data: 14/05/2021 Data Publicação: 17/05/2021
Ementa: Designar a servidora Nara Lúcia da Silva para exercer a função de Chefe das Unidades de Conservação APA da Serra da Esperança e APA da Escarpa Devoniana.
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2021

O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016,

• Considerando o contido no protocolo nº 17.631.034-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora Nara Lúcia da Silva, RG n° 2.569.893-1, lotada na Diretoria de Patrimônio Natural deste Instituto Água e Terra, para exercer a função de Chefe das Unidades de Conservação APA da Serra da Esperança e APA da Escarpa Devoniana.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de maio de 2021, ficando revogados os efeitos da Portaria IAP nº 139, de 26 de junho de 2018.


EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: