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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 321, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016,
• Considerando a Portaria nº 250, de 27 de agosto de 2020, a qual instala a Câmara de Compensação Ambiental – CCA;
• Considerando o contido no protocolo nº 18.206.374-6,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar a composição da Câmara de Compensação Ambiental, estabelecida no artigo 3º da Portaria IAT nº 250, de 27 de agosto de 2020.
Art. 2º. Designar a servidora Danielle Teixeira Tortato, RG nº 5.201.454-9, nomeada pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, em substituição ao servidor Bruno Tonel Otsuka.
Art. 3º. Designar a servidora Danielle Prim, RG nº 6.272.425-0, nomeada pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, em substituição ao servidor Carlos Roberto Fernandes Pinto.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor Presidente do Instituto Água e Terra
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