Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 351 Ano: 2021
Data: 10/11/2021 Data Publicação: 12/11/2021
Ementa: Desginar o servidor Marcos Maurício Kincheski como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual Cerrado.
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 351, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 3.820, de 10 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016,

• Considerando o contido no protocolo nº 18.269.942-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Marcos Maurício Kincheski, RG nº 4.434.485-9, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – Escritório de Ponta Grossa - ERPGO, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual Cerrado, do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2021, ficando revogados os efeitos da Portaria IAT nº 179, de 10 de junho de 2020.


EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: Revogada pela PORTARIA Nº 541, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023