Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 168 Ano: 2022
Data: 23/05/2022 Data Publicação: 24/05/2022
Ementa: Designar a servidora Evelyn Jacques de Almeida como Chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica da Ilha do Mel e do Parque Estadual Ilha das Cobras.
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE MAIO DE 2022

O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 10.700, de 05 de abril de 2022, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016,

• Considerando o conteúdo do protocolo n° 18.996.224-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora Evelyn Jacques de Almeida, RG 441.276-6, nomeada pelo Decreto Estadual nº 11.104, de 16 de maio de 2022, como Chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica da Ilha do Mel e do Parque Estadual Ilha das Cobras.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 23 de maio de 2022.


JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: