Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 239 Ano: 2022
Data: 27/07/2022 Data Publicação: 28/07/2022
Ementa: Chefia da Unidade de Conservação Parque Estadual Mata dos Godoy.
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE JULHO DE 2022

O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 10.700, de 05 de abril de 2022, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016, e

 Considerando o protocolo nº 19.273.659-5,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Henrique Scremin, RG nº 10.486.948-3, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual Mata dos Godoy.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 322, de 19 de outubro de 2021.

JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: