Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 341 Ano: 2022
Data: 30/09/2022 Data Publicação: 04/10/2022
Ementa: Chefia Parques Estaduais.
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 341 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

O Diretor Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 10.700, de 05 de abril de 2022, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 4.696 de 27 de julho de 2016, e

• Considerando o protocolo nº 19.541.876-4,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Juarez A. R. Baskoski, RG nº 3.452.788-1, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – Escritório de Ponta Grossa-ERPGO, para exercer a função de Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual do Guartelá, Parque Estadual do Vale do Codó, Parque Estadual de Caxambu, Floresta Estadual Córrego da Biquinha e Horto Florestal Geraldo Russi.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as Portarias IAT nº 158, de 12 de maio de 2021 e nº 352, de 10 de novembro de 2021.

JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: