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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 457, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 10.700, de 05 de abril de 2022, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022 e,
• Considerando o Decreto Estadual nº 1.426, de 23 de maio de 2019;
• Considerando a Resolução da Casa Civil nº 347, de 10 de junho de 2020;
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 19.839.051-8;
RESOLVE
Art. 1º. Designar o servidor Gabriel Camargo Macedo, RG nº 09.884.605-0, nomeado pelo Decreto Estadual nº 1.426/2019, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica - Escritório de Paranaguá – ERLIT, para exercer a função de Chefe das Unidades de Conservação Estaduais abaixo relacionadas:
- AEIT do Marumbi
- Parque Estadual da Graciosa
- Parque Estadual do Pau Oco
- Parque Estadual Pico do Marumbi
- Parque Estadual Roberto Ribas Lange
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 40, de 17 de fevereiro de 2020, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2022.
JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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