Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 65 Ano: 2023
Data: 13/02/2023 Data Publicação: 15/02/2023
Ementa: Designa chefe da UC Parque Estadual da Ilha do Mel
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo 20.067.345-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora Evelyn Jacques de Almeida, RG nº 441.276-6, lotada na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica-Escritório de Paranaguá-ERLIT, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual da Ilha do Mel do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023, ficando revogada a Portaria IAT nº 167, de 23 de maio de 2022.


EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra










Observação: