Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 108 Ano: 2023
Data: 07/03/2023 Data Publicação: 09/03/2023
Ementa: Designa Chefe de UC
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 108, DE 07 DE MARÇO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 20.164.045-8,

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Jorge Balbino Júnior, RG nº 4.072.636-5, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – Escritório de Londrina – ERLON, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual de Ibicatu, do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de março, ficando revogada a Portaria IAT nº 51, de 17 de fevereiro de 2020.


EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: