Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 130 Ano: 2023
Data: 17/03/2023 Data Publicação: 20/03/2023
Ementa: Designa Chefe da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre de Pinhão, Estação Ecológica Rio dos Touros e Estação Ecológica Tia Chica
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 20.212.107-1,

RESOLVE

Art. 1°. Designar o servidor Osnil Lins, RG nº 3.472.200-5, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica - Escritório de Guarapuava – ERGUA, como chefe da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre de Pinhão, Estação Ecológica Rio dos Touros e Estação Ecológica Tia Chica, do Instituto Água e Terra.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 44, de 17 de fevereiro de 2020.


EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: