Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 341 Ano: 2023
Data: 21/07/2023 Data Publicação: 25/07/2023
Ementa: Designa Chefe da Unidade de Conservação APA da Escarpa Devoniana
Documento:
INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 341, DE 21 DE JULHO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo 20.787.879-0.

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Juarez Antonio Ressai Baskoski, RG nº 3.452.788-1, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica - Escritório de Ponta Grossa -ERPGO, como Chefe da Unidade de Conservação APA da Escarpa Devoniana do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 21 de julho de 2023, ficando revogada a Portaria IAT nº 64, de 13 de fevereiro de 2023.


JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria IAT nº 332, de 14 de julho de 2023






Observação: