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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 505, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.349.679-4,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar a Portaria IAT nº 489, de 20 de novembro de 2023, no parágrafo 1º do artigo 3º, onde se lê “Decreto Federal nº 6.540/2008”, leia-se “Decreto Federal nº 6.514/2008”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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