Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 525 Ano: 2023
Data: 05/12/2023 Data Publicação: 06/12/2023
Ementa: Designa Chefe da UC Parque Estadual Professor José Wachowicz e Monumento Natural Gruta das Lancinhas
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 525, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.429.342-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora Ana Letícia Aniceto Lowen, RG nº 7.876.699-9, nomeada pelo Decreto Estadual nº 2108/2023, lotada na Diretoria do Patrimônio Natural – DIPAN, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual Professor José Wachowicz e Monumento Natural Gruta das Lancinhas, do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 506/2023
Observação: