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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 526, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.429.426-5,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Polyana Silva Pereira, RG nº 9.698.453-7, nomeada pelo Decreto Estadual nº 88/2023, lotada na Diretoria do Patrimônio Natural – DIPAN, como Chefe das Unidades de Conservação Parque Estadual Lago Azul, ARIE de São Domingos e Reserva Florestal de Figueira, do Instituto Água e Terra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 506/2023
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