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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 533, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.440.082-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Luisa Serenato, RG nº 9.845.458-6, lotada na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica - Escritório do Litoral - ERLIT, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual do Rio da Onça, do Instituto Água e Terra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 102, de 07 de março de 2023, com efeitos a partir de 08 de dezembro de 2023.
Assinado eletronicamente
JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 506/2023
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