Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 536 Ano: 2023
Data: 08/12/2023 Data Publicação: 11/12/2023
Ementa: Chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Guaraguaçu
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 536, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.440.082-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar o servidor Altamir Juliano Hacke, RG nº 10.367.901-0, nomeado pelo Decreto Estadual nº 221/2023, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica - Escritório do Litoral - ERLIT, como Chefe da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Guaraguaçu, do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 102, de 07 de março de 2023, com efeitos a partir de 08 de dezembro de 2023.

JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 506/2023

Observação: