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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 541, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.460.898-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o servidor Juarez A. R. Baskoski, RG nº 3.452.788-1, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – Escritório de Ponta Grossa-ERPGO, como Chefe da Unidade de Conservação Parque Estadual do Cerrado, do Instituto Água e Terra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria IAT nº 351, de 10 de novembro de 2021.
JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 506/2023
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