Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 542 Ano: 2023
Data: 13/12/2023 Data Publicação: 14/12/2023
Ementa: Chefe de UC
Documento:
INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.460.728-0,

RESOLVE

Art. 1º. Revogar a Portaria IAT nº 255, de 02 de agosto de 2022.

Art. 2º. Designar a servidora Caroline Bacelar Hauschild, RG nº 13.917.340-6, lotada no Núcleo Regional – Escritório de Pato Branco - ERPAB, como Chefe da Unidade de Conservação Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Buriti, do Instituto Água e Terra.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 506/2023
Observação: