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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 126, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 54, de 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando a Portaria n° 250 de 27 de agosto de 2020, a qual instala a Câmara de Compensação Ambiental – CCA;
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 21.966.993-3,
RESOLVE
Art. 1°. Alterar a composição da Câmara de Compensação Ambiental, estabelecida no artigo 3º da Portaria IAT n° 250, de 27 de agosto de 2020.
Art. 2º. Designar o servidor Jean Alex dos Santos, RG nº 49.574.764-6 SSP/SP, nomeado pelo Decreto Estadual nº 4.694 de 29 de janeiro de 2024, para coordenação da CCA em substituição ao servidor Rafael Andreguetto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 64 de 16 de fevereiro de 2024.
JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, em exercício
Portaria nº 125/2024
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