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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 226, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 5.711, de 06 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022 e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 22.334.822-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Larissa Mariana de Souza Salomão, RG nº 1.629.xxx-5, lotada na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – Escritório do Litoral – ERLIT, como Chefe das Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra, abaixo listadas:
Estação Ecológica da Ilha do Mel;
Parque Estadual da Ilha do Mel; e
Parque Estadual Ilha das Cobras.
Art. 2º. Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da Chefia do ERLIT.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 65, de 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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