Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 273 Ano: 2024
Data: 22/07/2024 Data Publicação: 23/07/2024
Ementa: Designa chefia para a ARIE do Buriti
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 273, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra - IAT, nomeado pelo Decreto Estadual nº 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022,

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 22.205.862-7,

RESOLVE

Art. 1º. Dispensar a servidora Caroline Bacelar Hauschild, RG nº 13.917.xxx-6, lotada no Núcleo Regional – Escritório de Pato Branco - ERPAB, da função de Chefe da Unidade de Conservação Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Buriti, do Instituto Água e Terra.

Art. 2º. Até a indicação de uma nova chefia para a ARIE do Buriti, esta ficará sob responsabilidade da chefia do Núcleo Regional – Escritório de Pato Branco - ERPAB.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 542, de 13 de dezembro de 2023.

JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra

Observação: