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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 5.711, de 06 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022 e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 22.488.318-8,
RESOLVE
Art. 1°. Designar o servidor Henrique Scremin, RG nº 10.486.xxx-3, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica/Escritório de Londrina – ERLON, como Chefe das Unidades de Conservação Parque Estadual de Ibicatu e Parque Estadual de Ibiporã.
Art. 2º. Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da chefia do Escritório Regional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 108, 09 de março de 2023 e a Portaria IAT nº 52, de fevereiro de 2020.
JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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