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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA IAT Nº 86, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o contido no protocolo 23.520.643-9;
RESOLVE
Art. 1º. Designar o servidor Álvaro Cesar de Araújo, RG nº 1.xxx.688-x, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica – Escritório de Campo Mourão – ERCMO, como Chefe das Unidades de Conservação-UCs, do Instituto Água e Terra-IAT, abaixo listadas:
I. Parque Estadual do Lago Azul;
II. ARIE de São Domingos; e
III. Reserva Florestal de Figueira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 526, de 05 de dezembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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