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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 340, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 9.415, de 02 de abril de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o contido no protocolo 24.135.781-3;
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor Leandro Duarte dos Santos, RG nº 7.xxx.565-x, lotado na Gerência Regional de Bacia Hidrográfica/Escritório do Litoral – ERLIT, como Chefe da Unidade de Conservação do Parque Estadual do Boguaçu.
Art. 2º Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da chefia do Escritório Regional.
Art. 3º Fica revogada a Portaria IAT nº 388, de 07 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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