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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 734, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual nº 9.415, de 02 de abril de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 25.097.670-4,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Camila Moreira Batatinha de Souza, RG nº 08.XXX.205-XX, lotada no Escritório Regional do Litoral – ERLIT, como Chefe das Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra abaixo listadas:
• APA Estadual de Guaraqueçaba;
• Parque Estadual Ilha das Cobras
Art. 2º Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da chefia do Escritório Regional do Litoral.
Art. 3º Revogar a Portaria IAT nº 535, de 08 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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