|
Documento:
|
INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 735, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual nº 9.415, de 02 de abril de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 25.098.117-5,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Larissa Mariana de Souza Salomão, RG nº 16.XXX.36X, lotada no Escritório Regional do Litoral – ERLIT, como Chefe das Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra abaixo listadas:
• Parque Estadual da Ilha do Mel;
• Estação Ecológica da Ilha do Mel;
• Parque Estadual do Palmito;
• Estação Ecológica do Rio das Pombas;
• Parque Estadual do Rio da Onça.
Art. 2º Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da chefia do Escritório Regional do Litoral.
Art. 3º Revogar as Portarias IAT nºs 533/2023, 534/2023 e 226/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
|
