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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 158, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual nº 9.415, de 02 de abril de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 25.419.520-0,
RESOLVE
Art. 1º Designar o servidor Norci Nodari, RG nº 3.xxx.549-x, lotado na Gerencia Regional de Bacia Hidrográfica - Escritório de Toledo – ERTOL, como Chefe das Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra abaixo listadas:
• Parque Estadual da Cabeça do Cachorro;
• Parque Estadual de São Camilo.
Art. 2º Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da chefia do Escritório Regional do Litoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os efeitos da Portaria IAT nº 47, de 17 de fevereiro de 2020.
EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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