Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 181 Ano: 2026
Data: 11/03/2026 Data Publicação: 12/03/2026
Ementa: Designa Chefe de Unidades de Conservação
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual nº 9.415, de 02 de abril de 2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

RESOLVE

Art. 1º Designar a servidora Rhayane Radomski, RG nº 10.xxx.194-x, lotada no Escritório Regional do Litoral – ERLIT, como Chefe das seguintes Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra:

- Parque Estadual da Ilha do Mel;
- Estação Ecológica da Ilha do Mel.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, viagens, afastamento por saúde ou outros impedimentos legais, as referidas Unidades de Conservação ficarão temporariamente sob responsabilidade da Chefia do Escritório Regional do Litoral

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 735, de 04 de dezembro de 2025.




EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: