Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 398 Ano: 2026
Data: 28/05/2026 Data Publicação: 01/06/2026
Ementa: Designa servidor como chefe de UCs
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA N.º 398, DE 28 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra-IAT, nomeado pelo Decreto Estadual n.º 13.433, de 23 de abril de 2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e


• Considerando o contido nos protocolos 25.798.501-6 e 23.520.643-9

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Gabriel Morador Ugarelli, CPF nº 062.xxx.xxx-64 lotado no Escritório Regional de Campo Mourão – ERCMO, como Chefe das Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra abaixo listadas:

- Reserva Florestal de Figueira;
- Parque Estadual do Lago Azul;
- ARIE de São Domingos.

Art. 2º Em caso de ausência por férias, viagens, afastamento por saúde ou outros motivos de força maior, estas Unidades de Conservação ficarão sob responsabilidade da chefia do Escritório Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria IAT nº 86/2025 e demais disposições em contrário.

Curitiba, 28 de maio de 2026.

JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: