Legislação/Normas - Consulta
Ato Legal: Portaria IAP Nº Ato: 936 Ano: 2026
Data: 28/10/2026 Data Publicação: 30/10/2026
Ementa: Designa servidora Andresa chefe de UC
Documento: INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 936, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 13.433, de 23 de abril de 2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e

• Considerando o conteúdo do protocolo nº 26.762.036-9.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Andresa Fernanda Dill, CPF. 054.xxx.xxx-58, como Chefe da Unidade de Conservação do Instituto Água e Terra, denominada Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Buriti.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora, por motivo de férias, viagem, afastamento por motivo de saúde ou outros motivos de força maior, a Unidade de Conservação relacionada no art.1° ficará sob responsabilidade da Chefia do Escritório Regional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


(assinado eletronicamente)
JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
Observação: