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Documento:
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INSTITUTO ÁGUA E TERRA
PORTARIA Nº 937, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual nº 13.433, de 23 de abril de 2026, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 10.066, de 27 de julho 1992, Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 3.813, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto Estadual nº 11.977, de 16 de agosto de 2022, e
• Considerando o conteúdo do protocolo nº 26.762.036-9.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor João Pedro dos Santos de Mello, CPF. 482.xxx.xxx-12, como Chefe das Unidades de Conservação do Instituto Água e Terra abaixo listadas:
I. Parque Estadual de Santa Clara;
II. Refúgio da Vida Silvestre do Pinhão.
Art. 2º Em caso de ausência do servidor, por motivo de férias, viagem, afastamento por motivo de saúde ou outros motivos de força maior, as Unidades de Conservação relacionadas no art.1° ficarão sob responsabilidade da Chefia do Escritório Regional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado eletronicamente)
JOSÉ VOLNEI BISOGNIN
Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra
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